Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

O Instituto Terre des hommes e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realizaram durante a primeira quinzena de dezembro Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A última sexta-feira (13) contou com o fechamento do curso que tem o objetivo de habilitar pessoas para atuarem como facilitadores em processos judiciais de apuração do ato infracional, por meio do desenvolvimento dos Círculos de Resolução de Conflitos.

Os facilitadores poderão atuar junto ao Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública, no primeiro atendimento dos casos em que o encaminhamento para a prática for feita antes do recebimento da representação pelo Poder Judiciário. Além de ajudar no fortalecimento de vínculos, na construção de sentidos de comunidades e na aplicação de processos circulares para resolução de conflitos e reparação de danos em casos de violência e ato infracional.

O curso começou na primeira semana deste mês com a participação de servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados, assistentes sociais, educadores sociais, psicólogos e estudantes de Direito. A implementação da Justiça Juvenil Restaurativa através da capacitação destes profissionais proporcionará a realização dos círculos de construção de paz nas comunidades, escolas, no sistema socioeducativo, entre outros espaços.

A defensora pública, Érica Albuquerque, titular da 5a Vara da Infância e Juventude e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) da Defensoria acredita que o curso de grande relevância, pois, tem o objetivo de fortalecer o Centro e difundir o método em Fortaleza.

O curso proporcionou a integração de parceiros e as comunidades que têm conhecido essa abordagem. Isso ajuda no alcance da Justiça Restaurativa para a resolução dos conflitos em sociedade.

Érica Albuquerque.

O servidor do Tribunal de Justiça, Marcos Antonio, disse que o curso ajudou na apresentação de técnicas que o auxiliarão no desenvolvimento dos círculos de construção de paz:

Tive a oportunidade de conhecer as ferramentas e estratégias para a implementação da abordagem de forma mais eficiente. Quero contribuir de forma mais efetiva na construção dos círculos no meu local de trabalho.

Por fim, a delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Ana Paula Silva Santos Barroso, fala sobre a necessidade do curso para os membros da policia civil:

Nós, policiais civis, temos a tarefa de participar de um curso como este, pois, somos o primeiro contato desses adolescentes e jovens que cometeram o ato infracional. A delegacia é a porta de entrada dos conflitos e precisa conhecer técnicas de escutar para atuar nesta situação.

Sobre o curso

O curso foi ministrado pelo advogado e assessor Técnico em Justiça Juvenil Terre des hommes Brasil, Carlos de Melo Neto, e pela defensora pública Érica Albuquerque, titular da 5a Vara da Infância e Juventude e coordenadora do CJR.

A formação será desenvolvia em duas etapas, sendo a primeira etapa téorico-vivencial com a duração de 50 horas/aulas e a segunda etapa prática, onde cada participante enviará relatórios sobre a execução dos círculos de justiça restaurativa e construção de paz reais para ser certificado como facilitador(a) de círculos de justiça e construção de paz de resolução de conflitos.

Os participantes devem cumprir no mínimo 90% da carga horária presencial da formação e o título de facilitador será concedido após a análise e validação dos relatórios de 10 (dez) círculos aplicados.

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