Pesquisa nacional sobre a situação de Centros Socioeducativos

O Instituto Terre des hommes Brasil executa atualmente o projeto Estratégias para a solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade do Brasil, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio de Termo de Fomento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Neste momento, três pesquisadores encontram-se em campo para a realização de visitas in loco em 80 instituições socioeducativas visando identificar metodologias pedagógicas e práticas para solução consensual de conflitos, responsabilização, mecanismos e diretrizes de segurança, incluindo gestão, monitoramento e avaliação das práticas socioeducativas.

Inicialmente, foi feito um levantamento documental sobre os regimentos disciplinares e sua estrutura nas unidades de privação de liberdade que atendem adolescentes em conflito com a lei nos 27 estados brasileiros.

A pesquisadora Grazielle Valente já visitou instituições socioeducativas nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

A partir da constatação das práticas nos centros socioeducativos, a pesquisadora percebeu que os métodos podem modificar o curso da vida das pessoas para melhor.

Os métodos realmente resolvem os conflitos, tendo em vista o sentimento das pessoas, principalmente, da vítima, que na Justiça comum ela não tem a oportunidade de falar do seu sentimento. A Justiça Restaurativa e os métodos de soluções consensuais de conflitos trazem um olhar bem mais humanizado em relação ao adolescente que cometeu o ato infracional, pois percebemos que o delito que o ele praticou não se resume apenas a ele. O que ele cometeu foi apenas um erro naquele momento, mas ele tem toda a possibilidade de realmente não cometer mais aquele erro, se arrepender e ter uma vida digna.

Grazielle Valente

“Um dos objetivos do projeto em execução em todo o Brasil é o fortalecimento do sistema nacional de atendimento socioeducativo. Assim, o Instituto Tdh Brasil visa contribuir para qualificar o atendimento aos adolescentes que estão em privação de liberdade”, afirmou o presidente do Instituto, Renato Pedrosa.

Receberam visita dos pesquisadores Instituições Socioeducativas situadas nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, Brasília, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Outros estados serão visitados ao longo dos próximos meses.

Participe

Existem diversos meios de apoiar o nosso trabalho.

Seja Doador
Crie mais oportunidades para crianças e adolescentes em todo o Brasil
Seja Parceiro
Encoraje-nos a continuar trabalhando em favor da infância e da juventude
Seja Financiador
Ajude-nos a melhorar o futuro de milhares de crianças e adolescentes
Seja Voluntário
Suas habilidades são valiosas, use-as para ajudar crianças e adolescentes