O Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH), junto a organizações públicas e entidades sociais, ações em prol do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, celebrado em 18 de maio.
Instituída no ano 2000 pelo projeto de lei 9970/00, a data convoca toda a sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. Na ocasião, o TdH realizou atividades de mobilização com foco na prevenção por meio de seminários, rodas de conversa, fóruns e live.
A programação contou ainda com atividades presenciais não somente em Fortaleza, mas em municípios como Caucaia, na Região Metropolitana, e outros no interior do Ceará, como Ererê, Senador Pompeu e Acaraú.
O assessor comunitário do TdH, Beto Sousa, que esteve envolvido em ações por meio do Projeto Elos de Proteção, junto à Secretaria Municipal e Estadual de Educação por meio das escolas e nossos parceiros institucionais, promoveu cine-debates trabalhando o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
“A experiência de participar de momentos transformadores junto as instituições de ensino, mobilizadas e atuantes na identificação, prevenção e enfrentamento do abuso sexual. E crianças, adolescentes e jovens agentes de proteção entre seus pares e a comunidade”, comenta o profissional.
História de luta
Apesar do 18 de maio sempre ser um marco na luta contra a violência sexual, o TdH já atua no ramo há décadas. O psicólogo do TDH, Lucas Ferreira, lembra que, já em 2023, aconteceram vários eventos muito importantes para o desenvolvimento da temática nna Capital cearense.
O Instituto Terre des Hommes, por exemplo, realizou o II Seminário Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, através do Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça. Algumas instituições e movimentos estratégicos foram convidados para falar do tema como: Programa Rede Aquarela; Secretária de Educação Estadual (SEDUC); Secretaria Municipal de Educação (SME); 12º Vara Criminal de Fortaleza e o Coletivo Revide construído por jovens do território Bom Jardim.
“Com a proposta de discussão em torno do tema da violência sexual, é super importante envolver as escolas, os profissionais do sistema de garantia de direitos, estudantes, jovens e adolescentes, para que algo seja construído e que fortaleça ações já existentes que protegem esse público e que enfrentam a violência sexual”, reforça Ferreira.
A partir do Projeto Elos de Proteção que se implica e tem como objetivo o desenvolvimento da temático do abuso sexual, participar de diversas ações em que são tratadas com seriedade e urgência esse tema é fundamental, afinal, por mais que existam diversas ações de enfretamento contra a violência sexual, o aumento de casos no município é considerável.
“Estar presente nesses espaços, com discussões e diálogos com outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos é um caminho que mostra que algo está andando. Uma experiência interessante foi a audiência pública que aconteceu no dia 19 de maio que tratou da temática da violência sexual na cidade. Estavam presentes representantes da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Organizações da Sociedade Civil, Secretarias do Município, e representação de jovens e adolescentes na mesa. Saíram recomendações importantíssimas daquele momento para tratar crianças e adolescentes como prioridade absoluta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente”, comenta o psicólogo.
Lucas lembra ainda que atuar com uma temática tão delicada, e que muitos profissionais e instituições ainda estão no caminho de se capacitar para trabalhar-la, é um desafio.
“Estar desenvolvendo o Projeto Elos de Proteção junto a equipe técnica de TdH Brasil é uma experiência e tanto, e que proporciona espaços ricos em informações e capacitação. O objetivo do Instituto é seguir considerando crianças e adolescentes como prioridade absoluta, e através do projeto é possível ver isso se desenvolvendo na prática através das ações”, finaliza.
Trabalho firme e constante
Ainda dentro das ações ausentes ao 18 de maio, o TdHparticipou do Seminário “Prevenindo e Enfrentando a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Grande Bom Jardim”, realizado em parceria com instituições do território, como o Centro Cultural Bom Jardim, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, Espaço Geração Cidadã e Jovens Agentes de Paz. Também esteve presente na Audiência Pública “Debater o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará”, realizada pela Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Fortaleza.
A assessora técnica do Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH). Evelyne Lima, lembra que a prevenção e o enfrentamento da violência sexual devem acontecer todos os dias, para muito além do 18 de maio.
“É preciso pautar cotidianamente o assunto a fim de que tenhamos de fato uma proteção integral de crianças e adolescentes. É importante ainda o trabalho coletivo das organizações da sociedade civil junto ao poder público para que a pauta seja priorizada e a violência sexual seja devidamente enfrentada”.
As datas são importantes para um enfoque maior no assunto, mas os problemas que afetam a vida de crianças e adolescentes acontecem todos os dias, sem interrupção. No TDH, o trabalho contínuo se mantém atento às inúmeras violações de direitos que afetam a infância e a adolescência, evitando que as violências aconteçam, e no enfrentamento dando a devida atenção às vítimas e autores das violências.
