O que nós fazemos
Atuamos de forma protetiva na garantia dos direitos da criança e do adolescente através da intervenção com os acusados de cometer ato infracional, no cumprimento de medida socioeducativa e, também, procuramos estabelecer práticas que valorizem o relacionamento e as relações na comunidade socioeducativa.
Nossa intervenção
Prevenção da violência urbana juvenil
O Núcleo de Práticas Restaurativas de Parnamirim está constituído dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município, composto por técnicos especializados. Tem por objetivo prevenir conflitos e violência juvenil nas escolas.
Reforço das capacidades do Sistema Socioeducativo
Realizamos formação e sensibilização nos princípios da Justiça Juvenil Restaurativa a atores estratégicos como juízes, defensores públicos, promotores de justiça, profissionais do sistema socioeducativo e do atendimento direto aos adolescentes.
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Através da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém (PA), trabalhamos através da intervenção com adolescentes acusados de cometer ato infracional. Nosso objetivo é fazer das práticas restaurativas uma alternativa ao processo judicial.
Com a 7ª Vara da Infância e da Juventude de Santarém intervimos com adolescentes em cumprimento de medida, na transição de uma para a outra, como forma de gerar compromisso no adolescente. O Instituto Terre des hommes Brasil, juntamente com atores do Sistema de Justiça de Belém e Santarém, realiza formações sobre Círculos de Paz e Resolução de Conflitos e Círculos de Construção de Paz, onde adolescentes acusados de prática de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa podem ser beneficiados.
Defensoria Pública do Estado do Pará
Através do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente, atuamos de forma protetiva na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com base no fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares. Objetivamos proporcionar o melhor entendimento entre o adolescente e sua família ou a comunidades, a partir da realização de formações sobre Círculos de Paz.
Nesse projeto, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de direitos, sobretudo, no caso do acolhimento institucional e adolescentes em conflito com a lei em casos protetivos, podem ser beneficiadas.
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
O Núcleo de Justiça Restaurativa é responsável pela execução das medidas em meio fechado. Em parceria com o Instituto o Núcleo procura estabelecer práticas que valorizam o relacionamento e as relações entre a comunidade socioeducativa, realizando formações sobre Círculos Restaurativos de Comunicação Não Violenta e Círculos de Construção de Paz, beneficiando portanto, adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade.
