Pará

Ações e Projetos

O que nós fazemos

Atuamos de forma protetiva na garantia dos direitos da criança e do adolescente através da intervenção com os acusados de cometer ato infracional, no cumprimento de medida socioeducativa e, também, procuramos estabelecer práticas que valorizem o relacionamento e as relações na comunidade socioeducativa.

Nossa intervenção

Prevenção da violência urbana juvenil

O Núcleo de Práticas Restaurativas de Parnamirim está constituído dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município, composto por técnicos especializados. Tem por objetivo prevenir conflitos e violência juvenil nas escolas.

Reforço das capacidades do Sistema Socioeducativo

Realizamos formação e sensibilização nos princípios da Justiça Juvenil Restaurativa a atores estratégicos como juízes, defensores públicos, promotores de justiça, profissionais do sistema socioeducativo e do atendimento direto aos adolescentes.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Através da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém (PA), trabalhamos através da intervenção com adolescentes acusados de cometer ato infracional. Nosso objetivo é fazer das práticas restaurativas uma alternativa ao processo judicial.

Com a 7ª Vara da Infância e da Juventude de Santarém intervimos com adolescentes em cumprimento de medida, na transição de uma para a outra, como forma de gerar compromisso no adolescente. O Instituto Terre des hommes Brasil, juntamente com atores do Sistema de Justiça de Belém e Santarém, realiza formações sobre Círculos de Paz e Resolução de Conflitos e Círculos de Construção de Paz, onde adolescentes acusados de prática de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa podem ser beneficiados.

Defensoria Pública do Estado do Pará

Através do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente, atuamos de forma protetiva na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com base no fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares. Objetivamos proporcionar o melhor entendimento entre o adolescente e sua família ou a comunidades, a partir da realização de formações sobre Círculos de Paz.

Nesse projeto, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de direitos, sobretudo, no caso do acolhimento institucional e adolescentes em conflito com a lei em casos protetivos, podem ser beneficiadas.

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)

O Núcleo de Justiça Restaurativa é responsável pela execução das medidas em meio fechado. Em parceria com o Instituto o Núcleo procura estabelecer práticas que valorizam o relacionamento e as relações entre a comunidade socioeducativa, realizando formações sobre Círculos Restaurativos de Comunicação Não Violenta e Círculos de Construção de Paz, beneficiando portanto, adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade.

Outras Ações
Amapá

Preparação do Sistema na condução de Práticas Restaurativas

Mato Grosso

Trabalhamos com profissionais do Sistema de Justiça do Estado

Piauí

Mediação, conciliação e Práticas Restaurativas

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Mediação, conciliação e Práticas Restaurativas

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