O que nós fazemos
Trabalhamos para consolidar o enfoque das Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça que cuidam da jurisdição da infância e da juventude através de workshops, formações e publicações.
Nossa intervenção
Fortalecendo o Sistema Socioeducativo
Promovemos workshops sobre o modelo de gestão e integração das medidas socioeducativas de meio aberto, penas restritivas de direitos e alternativas à privação de liberdade sob o enfoque restaurativo. Nosso objetivo foi dar subsídios conceituais e práticos para a construção de procedimentos de gestão de medidas socioeducativas em meio aberto e sua replicação em âmbito do sistema penal, além de estabelecer critérios e instrumentos unificados para o acompanhamento e monitoramento do atendimento socioeducativo que não priva a liberdade. Nossos parceiros pra a atividade foram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e a Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Promovendo a Justiça Juvenil Restaurativa
Apoiamos na elaboração da publicação Promovendo Justiça Restaurativa para Crianças e Adolescentes, lançada no ano de 2015. Produzida pela Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas sobre violência contra a criança, foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-CE) e da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), destinada a servir como material didático do Programa Justiça Restaurativa para o Século XXI.
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, e aprovada pelo Conselho da Magistratura, o programa visa tornar as práticas da Justiça Restaurativa uma realidade no primeiro grau da Justiça do Rio Grande do Sul. Em seus objetivos específicos, pretende também consolidar a aplicação do enfoque e das práticas restaurativas na jurisdição da infância e da juventude, já em desenvolvimento.
