A TDH Brasil atua em busca do fortalecimento das práticas restaurativas com parceiros em diversas partes do território brasileiro. Um desses projetos acontece em cooperação com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). A ideia é possibilitar formação e prática em justiça restaurativa para os servidores que compõem as unidades de atendimento socioeducativo.
A iniciativa prevê a implantação dos Núcleos de Práticas Restaurativas vinculados às Unidades Socioeducativas do Iases. Para isso, foi realizado um termo de compromisso entre a TDH Brasil e o Iases, que propôs fase inicial de diagnóstico, formação teórica e realização de estágio sob monitoramento dos facilitadores da TDH.
“A parceria com o IASES visa concretizar as determinações do Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo para prioridades das práticas restaurativas no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, além de contribuir para existência de unidades socioeducativas que promovem a pacificação e envidam esforços para prevenção e resolução de conflitos”, explica Renato Pedrosa, presidente da TDH Brasil.
Desde setembro de 2021, o projeto se encontra na fase de supervisão, ou seja, a partir das experiências na execução dos círculos, há avaliação, orientação e sistematização de experiências. Cada participante da formação deve realizar dez círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, sendo cinco não conflitivos e cinco envolvendo situações conflitivas nas unidades socioeducativas e setores transversais do Iases.
Em novembro, acontece a supervisão final e certificação de 24 profissionais que serão instrutores dos círculos de justiça restaurativa no IASES. No dia 19 deste mês, haverá a implantação simbólica dos núcleos e a cerimônia de conclusão. Por fim, o projeto realiza a avaliação da implantação dos núcleos de práticas jurídicas e elabora um “caderno socioeducativo juvenil”, uma espécie de guia para orientar os servidores durante as práticas restaurativas.
De acordo com a diretora do Iases, Fabiana Malheiros em notícia publicada em abril de 2021: “A implementação das práticas restaurativas no Iases visa fomentar no ambiente socioeducativo uma cultura de resolução pacífica dos conflitos, de construção de diálogos, círculos de paz e intervenções mais qualificadas”.
