Instituto TDH Brasil e Defensoria Pública realizam formação de profissionais em Justiça Restaurativa

Entre os dias 6 e 10 de dezembro, aconteceu o Curso Introdutório sobre Práticas Restaurativas e Círculos de Paz na Universidade de Fortaleza (Unifor). A atividade foi uma parceria entre o Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH Brasil), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), e a Unifor.

O curso foi ministrado pela defensora pública, Érica Albuquerque, e pelo consultor técnico da TDH Brasil, Carlos de Melo Neto. De acordo com a defensora, a demanda para a formação surgiu a partir da solicitação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.

“Este curso tem uma grande relevância para a difusão da justiça restaurativa, que é um dos propósitos do CJR, e também para a articulação com essas instituições. Destaco a importância de se capacitar os profissionais para que eles possam começar a atuar com o enfoque restaurativo”, destaca Érica Albuquerque.

Carlos de Melo Neto, consultor técnico da TDH Brasil, observa que embora o curso seja introdutório, o acesso àquelas ferramentas possibilita muitas mudanças no fazer cotidiano destes profissionais: “O objetivo (do curso) é elevar os princípios da justiça restaurativa no atendimento dessas crianças e adolescentes de modo a prevenir conflitos.  Quando o conflito acontece, ainda que estas pessoas não sejam facilitadoras, elas possuem ferramentas para uma abordagem restaurativa, para promover responsabilização, não através da dor do autor, mas do cuidado com a vítima”.

Para melhor atender às instituições, a formação foi dividida em duas turmas. A primeira aconteceu na última semana, e a próxima está prevista para janeiro de 2022. Os profissionais escolhidos para as formações atuam com acolhimento institucional e execução de medidas educativas. A atuação de profissionais “à luz do enfoque restaurativo” possibilita, para Carlos, uma diminuição considerável da estigmatização sobre os adolescentes durante o atendimento.

Nise Holanda atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Mucuripe e confessa que desconhecia o tema até o início da formação, mas percebe a importância do curso para a sua atuação profissional: “Agora, eu vou estar preparada para olhar as pessoas que eu vou atender daqui para frente com esse viés, de não julgar, de procurar entender, de ter empatia e pensar na responsabilização, olhar todos os envolvidos no processo e pensar na vítima”.

Beatriz Castro coordena as equipes técnicas da 5ª Vara da Infância e da Juventude que constituem o primeiro contato do adolescente após a audiência. Para a coordenadora, o curso introdutório possibilita mudanças na atuação das equipes. “Trazer para o adolescente a responsabilização, por meio de reparar o dano, entender o contexto não só dele como da família. Ele precisa entender que a medida está ali não como uma punição, mas como uma forma de acolher, de acompanhar, para o adolescente entender que aquela atitude tem consequências”, explica Beatriz.

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