Livro Vozes

Elaborado e publicado pelo Instituto Terre des hommes Brasil desde 2009 com a colaboração de parceiros, a nova edição do livro Vozes buscou escutar adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto e fechado e em vulnerabilidade social sobre a realidade no qual estão inseridos, referente à garantia de seus direitos fundamentais, onde eles puderam expressar suas impressões acerca do sistema socioeducativo, a prevenção ao ato infracional e a sua responsabilização.

A publicação oportunizou um espaço de escuta e participação de adolescentes proporcionando, por sua vez, que os atores do sistema de garantia de direitos tenham, sob a perspectiva dos próprios adolescentes, subsídios para a intervenção da prática profissional e fortalecimento de políticas públicas.

Neste Vozes, Terre des hommes retoma o diálogo sobre o atendimento socioeducativo no Brasil, compreendendo que, para garantir sua efetividade, é preciso não só acompanhar as mudanças da sociedade e da juventude, mas também manter a constante vigilância sobre os impactos da prática institucional quanto à execução das medidas socioeducativas.

O aprofundamento dos debates envolvendo a redução da maioridade penal, os altos índices de reincidência entre aqueles que passam pelo sistema socioeducativo e o visceral estigma dos adolescentes em conflito com a lei, nos levam a refletir sobre o muito que ainda precisamos avançar.

Antoine Lissorges, responsável pelos programas de Terre des hommes para a América Latina e Caribe, e Anselmo de Lima, presidente do Instituto Terre des hommes Brasil.

O adolescente Jefferson, que participou da escuta para a composição da publicação, pôde descobrir que tinha voz diante da sociedade, ao expressar seus sentimentos, onde teve a oportunidade de externar suas impressões e tornar conhecido o que muitas pessoas antes não sabiam sobre a realidade a qual ele e outros adolescentes estão inseridos.

“Eu me senti privilegiado em fazer parte deste livro. Foi um privilégio para mim saber que pessoas vão tomar conhecimento do que eu tinha a falar, porque entre tantos adolescentes, eu fui um dos escolhidos”, disse Jefferson. Ele afirma que gostaria que o livro fosse lido pelos juízes, promotores e pelas pessoas que podem fazer algo em favor deles.

Para Cintia Alexandre Ribeiro, uma das jovens que tem uma fala publicada no Vozes, os adolescentes e jovens são o futuro do país, e por isso merecem mais atenção do poder público, para que sejam desenvolvidos projetos que atendam as suas necessidades e sejam garantidos os seus direitos.

Sobre o público-leitor do livro, ela considera os juízes como sendo as principais autoridades a lerem e tomarem conhecimento sobre o que sentem os adolescentes e jovens a respeito do sistema socioeducativo, a prevenção ao ato infracional e a sua responsabilização, a fim de darem maior atenção a eles e ajudá-los a mudar a realidade social a qual eles estão a viver.

Sobre o Vozes

Em 2008, foi lançada a primeira edição intitulada Vozes: crianças e adolescentes no monitoramento da Convenção Internacional pelos Direitos das Crianças, em colaboração com a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). No ano de 2009, foi feita a reedição do Vozes com a escuta sobre o que é um lugar seguro para crianças e adolescentes.

Com a execução do projeto em Justiça Juvenil Restaurativa e Prevenção à Violência em cinco estados do Norte e Nordeste do Brasil (CE-PA-MA-PI e RN) desde 2010, em 2012, em parceria estabelecida com a Associação Brasileira de Magistrados (ABM), promotores de Justiça e defensores públicos, foi publicado o Vozes: que pensam os/as adolescentes sobre os atos infracionais e as medidas socioeducativas, que incidiu junto a mais de 2.500 atores do sistema de justiça juvenil e foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a funcionalidade de preencher uma lacuna na literatura e no Direito brasileiro, por retratar o pensamento que os adolescentes em conflito com a lei têm sobre o sistema de execução das medidas socioeducativas.

Em 2014, o Tdh Brasil lançou a edição intitulada Vozes: que pensam os/as adolescentes sobre os atos infracionais e as medidas socioeducativas – Vozes sobre violência juvenil, práticas restaurativas, responsabilização e paz. A nova edição foi lançada no dia 13 de dezembro na ocasião da Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa e I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude.

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