Semana Restaurativa 2021 reúne iniciativas locais e nacionais

A edição nacional da Semana Restaurativa 2021 acontece de 15 a 22 de novembro de 2021 por meio de plataforma digitais  e reúne diversos atores da sociedade civil. São profissionais, operadores do sistema de justiça, grupos e iniciativas interessadas em compartilhar e trocar conhecimentos sobre as práticas restaurativas realizadas no Brasil.

A organização da Semana prossegue neste ano sob a condução do comitê executivo, formado pela AJURIS – Escola da Magistratura, pelo Instituto Terre des Hommes Brasil e pelo projeto Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Escolares Restaurativas.

A programação é formada pela articulação de estados como Ceará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, além de apresentar comunicações a partir de projetos municipais, como é o caso das cidades de Londrina (PR), Caxias do Sul (RS), Maringá (PR), Lajeado (RS) e Pelotas (RS).

Durante o evento, ocorre o lançamento do edital de chamamento para artigos que vão integrar livro eletrônico sobre justiça restaurativa na Justiça Federal. O edital está aberto para magistrados, servidores, membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da OAB e demais membros da comunidade jurídica da Justiça Federal de todo o país.

A Semana Restaurativa 2021 acontece em parceria com outras programações como  o Congresso Mundial de Justiça com Crianças 2021, que acontece de 15 a 20 de novembro de forma online. O Congresso reúne crianças ao lado de legisladores, profissionais do direito, acadêmicos e representantes da sociedade civil com experiência de trabalho relevante para influenciar a justiça infantil e explorar as melhores práticas.

A semana também fortalece a Campanha “Eu contenho a sua violência.. e eu acolho você”, que promove o exercício de autoridade por meios não violentos. O símbolo da campanha representa a contenção e resistência à violência com uma das mãos, sem descuidar da necessidade de cuidado e assistência a todos os envolvidos, representado pelo gesto da outra mão significando  amparo e acolhimento.

A história da Semana Restaurativa 

O movimento surgiu no sistema penitenciário da Inglaterra (1976) como Semana do Presidiário. Posteriormente, foi incorporada no serviço penitenciário do Canadá (1976) sob o título de Semana da Justiça Restaurativa, o que estimulou a organização e replicação do movimento em demais países.

No território Brasileiro o movimento foi articulado nacionalmente pela primeira vez em 2015, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, e integrou a comemoração do 10º aniversário da introdução oficial da Justiça Restaurativa no país. A ocasião foi celebrada com a presença do Prof. Howard Zehr, um dos formuladores da respectiva teoria.

A proposta de estabelecer uma programação nacional para dar  visibilidade às iniciativas locais foi retomada em 2020 por iniciativa da plataforma Círculos em Movimento e seus apoiadores.

Programação da Semana Restaurativa 2021

Inscrição para Congresso Mundial de Justiça com Crianças 2021

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