Justiça Juvenil Restaurativa

O Instituto Tdh Brasil promove formação e sensibilização junto ao Sistema de Justiça tanto a nível local quando regional e nacional para a construção e a implementação de sistemas de monitoramento de serviços ao adolescente. Também articulamos com os governos municipal, estadual e federal para apoiar e viabilizar a execução das medidas socioeducativas e reforçar as articulações em rede e o intercâmbio de boas práticas.

Nossa intervenção

Trabalhando junto ao Sistema De Justiça

Considerando o que compete ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Instituto busca promover, defender e controlar a efetivação dos direitos em sua integralidade em favor de adolescentes em conflito com a lei, em respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.

Colocando os direitos das crianças em primeiro lugar

O Instituto trabalha para mobilizar atores jurídicos e a sociedade civil para efetivar mudanças na política de prevenção de situações de conflitos, violência e sua abordagem pelo Estado Democrático de Direito, quando há prática de atos infracionais. Tudo isto repercute na realização de encontros, congressos e seminários sobre Justiça Juvenil, reunindo atores da área judicial e comunitária para juntos repensar as práticas institucionais de todos.

Com a realização dos procedimentos restaurativos no Núcleo de Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE, por exemplo, esperamos fortalecer institucionalmente a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário cearense e, sobretudo, conseguir ter impacto na vida das pessoas. Que o adolescente compreenda que ele errou, que ele consiga mudar a sua vida a partir do enfoque restaurativo no atendimento e com o apoio da comunidade, mas que também a vítima compreenda e consiga se sentir cuidada daquilo que o ato infracional trouxe de ruim para a vida dela.
Carlos de Melo Neto, advogado e consultor técnico do Instituto.

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Parceiros

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