O Instituto Tdh Brasil promove formação e sensibilização junto ao Sistema de Justiça tanto a nível local quando regional e nacional para a construção e a implementação de sistemas de monitoramento de serviços ao adolescente. Também articulamos com os governos municipal, estadual e federal para apoiar e viabilizar a execução das medidas socioeducativas e reforçar as articulações em rede e o intercâmbio de boas práticas.
Nossa intervenção
Trabalhando junto ao Sistema De Justiça
Considerando o que compete ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Instituto busca promover, defender e controlar a efetivação dos direitos em sua integralidade em favor de adolescentes em conflito com a lei, em respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente.
Colocando os direitos das crianças em primeiro lugar
O Instituto trabalha para mobilizar atores jurídicos e a sociedade civil para efetivar mudanças na política de prevenção de situações de conflitos, violência e sua abordagem pelo Estado Democrático de Direito, quando há prática de atos infracionais. Tudo isto repercute na realização de encontros, congressos e seminários sobre Justiça Juvenil, reunindo atores da área judicial e comunitária para juntos repensar as práticas institucionais de todos.
