Avaliar os cenários envolvendo adolescentes autores de abuso sexual é um tema complexo e sensível que exige uma abordagem equilibrada e cuidadosa. A importância desse processo de análise é crucial não apenas para a justiça, mas também para a compreensão mais ampla da dinâmica que envolve os casos de abuso sexual, especialmente quando adolescentes stão envolvidos.
É vital reconhecer que as acusações de abuso sexual podem ter sérias consequências tanto para as vítimas quanto para os acusados. A sociedade muitas vezes lida com esses casos de maneira binária, isto é, com duas perspectivas, mas é essencial considerar os contextos individuais, as circunstâncias e o desenvolvimento emocional dos adolescentes envolvidos.
Neste contexto, o Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil, por meio do projeto Elos de Proteção, caminha para a terceira análise situacional em Fortaleza, buscando avaliar os cenários de forma abrangente para ajudar a evitar a perpetuação de estigmas injustos e, também, garantir que a justiça seja alcançada de maneira justa e equitativa.
“A análise situacional mostra uma visão ampla sobre o contexto no qual está sendo estudado, e a primeira análise situacional apresentou pontos importantes e recomendações que direcionaram as ações seguintes e principalmente a produção da segunda análise. Alguns aprendizados se apresentaram na produção do documento, como manter o fortalecimento na relação institucional com outras instituições do Sistema de Garantia de Direito de Fortaleza; o contato frequente com as instituições proporcionando discussões sobre a temática, foram pontos importantes também para que houvesse alcances significativos até o final do Ano 2 do Projeto Elos de Proteção”, explica Lucas Lima, psicólogo do TdH Brasil.
A partir das duas primeiras experiências, a instituição garante que há um número significativo de informações sobre o contexto do tema na cidade que apoiarão ações ao decorrer do ano de 2024.
Atividades planejadas e realizadas nos anos anteriores serão consideradas e funcionarão como subsídios para a execução de novas ações, através de dados quantitativos e recomendações.
“A psicoterapia realizada com adolescentes que foram autores de abuso sexual; contato com as instituições que são portas de entrada (instituições que encaminham casos); solicitação de dados quantitativos para instituições que lidam com adolescentes autores de ato infracional na cidade de Fortaleza, são algumas ações importantes para apoiar a produção da análise situacional”, comenta Lima.
A avaliação cuidadosa dos cenários é fundamental para entender as possíveis causas subjacentes do comportamento do autor. Muitos adolescentes envolvidos em casos de abuso sexual podem ter experienciado traumas, problemas familiares ou enfrentado desafios emocionais que possivelmente contribuíram para seu comportamento inadequado. Ao considerar esses fatores, é possível abordar as causas do problema e buscar soluções mais eficazes para a reabilitação dos envolvidos.
Lucas explica que é possível apresentar pontos diferentes entre as duas análises realizadas pelo “Elos de Proteção”.
“No Ano 1 do projeto houve o primeiro contato com instituições referências na cidade de Fortaleza para apresentar o projeto e a temática de atenção a adolescentes que cometeram abuso sexual. Já no Ano 2, as instituições referências na cidade, a partir do conhecimento da temática, têm conseguido identificar casos em que o adolescente foi autor da violência. As instituições têm se disponibilizado para o diálogo em torno do tema e demonstrado a necessidade de apresentar o projeto para outros profissionais”.
Etapas
Na primeira análise situacional, TdH acompanhou 4 casos de adolescentes que cometeram abuso sexual, já no Ano 2 o Projeto Elos de Proteção acompanhou 7 casos.
Com larga experiência no campo da defesa de crianças e adolescentes, somando quase 40 anos no Brasil, o Instituto busca, diante de análises como estas citadas, juntar informações que direcionam novos caminhos para as próximas ações através de recomendações para o ano seguinte do projeto.
Para o início do Projeto Elos de Proteção, foi realizada uma análise situacional também chamada de “análise de contexto” que direciona o caminho de ações que serão realizadas, para cada do ano projeto não seria diferente, as ações são realizadas, verifica-se os contextos a partir do que foi produzido e é percebido o que pode ser realizado novamente ou não.
“A temática de dar atenção a adolescentes que cometeram abuso sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza, é uma temática nova e é percebida como um desafio, principalmente pelo fato de nenhuma instituição na cidade executar iniciativas, programas ou projetos que trabalhem o contexto. Nesse sentido, a partir da execução das ações do Projeto Elos de Proteção, estando no Ano 3 (2024), a experiência está sendo considerada positiva e a própria análise demonstra alcances interessantes para o estudo do tema na cidade e outras ações que TdH Brasil venha a executar”, finaliza Lucas Lima.
A avaliação dos cenários envolvendo adolescentes acusados de abuso sexual é um chamado à responsabilidade coletiva. Isso implica não apenas na busca pela verdade, mas também na compreensão da complexidade dessas situações e no compromisso com abordagens justas e equitativas. Ao fazê-lo, a sociedade pode contribuir para um sistema de justiça mais humano e eficiente, promovendo a prevenção, a reabilitação e o apoio às vítimas.
