Programa é executado por TdH em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. Ao todo, 670 vidas foram salvas e nenhuma perdida.
Foi celebrado, na tarde da sexta-feira, 12, no auditório do Centro de Convivência do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), os 10 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), sob o tema “Protegendo vidas e garantindo direitos”.
Instituído no Ceará em 2013, o programa é executado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH) em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih). O PPCAAM é uma política pública assertiva que visa prevenir qualquer ação que seja violenta a crianças e adolescentes, atuando de forma assertiva em sua segurança e proteção, garantindo-lhes dignidade e qualidade de vida.
O presidente do Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil, Renato Pedrosa, compôs a mesa e em sua fala destacou sobre a atuação estratégica do PPCAAM na promoção da defesa dos protegidos. “Durante o processo, é feito a retirada dessa criança/adolescente, juntamente com o seu núcleo familiar, de forma cuidadosa e sigilosa. É uma atuação totalmente estratégica. É a Terre des Hommes, com toda a sua equipe e o auxílio das demais entidades, que levam essas famílias para reconstruir uma vida em outro local”, comentou.
Além disse, Renato Pedrosa também parabenizou toda a equipe que compõe o programa e salientou acerca dos indicadores obtidos ao longo desses 10 anos. “Todos nós que fazemos esse programa acontecer. Foram zero crianças mortas dentro desses 10 anos de programa, o que mostra a efetividade do PPCAAM”, disse.
O Subdefensor Público-Geral do Estado, Leandro Bessa, esteve presente na celebração e destacou acerca do papel fundamental da Defensoria Pública, atuando há uma década como porta de entrada. “A defensoria foi a primeira instituição a atender o PPCAAM. Por isso estamos muito felizes em poder comemorar uma década desse programa que é tão importante para o estado do Ceará. Essa é a nossa missão, é a nossa luta!”, disse.
Durante o evento, a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, também reforçou acerca da importância do programa. “Estamos comemorando hoje, os 10 anos do PPCAAM CE. Nessa década, 670 vidas foram salvas, e o mais importante de tudo, nenhuma foi perdida. Isso graças a todos os companheiros que estão lutando para proteger essas crianças e adolescentes”, ressaltou.
Para contextualizar a trajetória do programa, foi apresentada uma linha do tempo, desde os primeiros diálogos para sua criação até seu lançamento oficial. Esse histórico revela não apenas a evolução do programa, mas também os desafios superados ao longo desses dez anos de atuação.
A homenagem também foi marcada pela apresentação de dados e uma reflexão sobre os desafios e conquistas do programa. Destaca-se acerca do perfil dos beneficiados, com 65% protegidos sendo considerados pardos, 19% pretos e 16% brancos. A maioria, representando 66%, é do sexo masculino, e 60% não possuem uma renda específica. A faixa etária também foi objeto de análise, revelando que 72% dos protegidos são adolescentes.
Esses números evidenciam a diversidade e complexidade das demandas enfrentadas pelo programa, que se empenha em atender de forma abrangente e eficaz a toda a população infantojuvenil em situação de violência.
Outro aspecto relevante foram as informações sobre as portas de entrada para o programa. O Conselho Tutelar apresenta-se como a principal porta de acesso, responsável por encaminhar 51% dos casos, seguido pela Defensoria Pública com 33%, Ministério Público com 9% e Poder Judiciário com 7%. Esses números evidenciam a importância da articulação entre diferentes órgãos e instituições na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco.
Por fim, um dos pontos altos da cerimônia foi a homenagem prestada aos defensores dos direitos humanos e aos realizadores do programa, que dedicaram uma década de trabalho incansável em prol da proteção das crianças e adolescentes cearenses. Suas contribuições foram reconhecidas e enaltecidas por autoridades presentes e pela comunidade em geral, sendo um dos homenageados, o Presidente de TdH Brasil, Renato Pedrosa.
