Na última segunda (22), o presidente de TDH Brasil, Renato Pedrosa, e a coordenadora de projetos de TDH, Renata Araújo, estiveram na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) para apresentar o Manual de Atendimento com Enfoque Restaurativo para as Medidas Socioeducativas de Privação de Liberdade e os principais resultados obtidos com o projeto piloto voltado para implementação das práticas restaurativas no âmbito da socioeducação.
O Projeto foi desenvolvido a partir da assinatura de um Termo de Cooperação entre TDH Brasil e SEAS, em novembro de 2019. Participaram da reunião o superintendente, Ramom Carvalho, o coordenador de gestão e comunicação, Roberto Bassan, e o coordenador da rede socioeducativa, Ramon Ribeiro.
Renata Araújo, coordenadora do projeto que aconteceu no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, destacou como principal resultado a adoção das práticas restaurativas para lidar com situações de conflito e transgressões disciplinares. “A utilização dos círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz é uma ótima foram de conversar sobre temas pertinentes a medida socioeducativa, inclusive temas sugeridos pelos próprios adolescentes e profissionais, e também para abordar sobre situações de maior gravidade”, afirma Renata.
O superintendente da SEAS, Ramom Carvalho, considerou a parceria com TDH Brasil bastante positiva, pois trouxe a adoção das práticas restaurativas na execução da medida socioeducativa e não apenas na fase judicial. “É preciso considerar que no âmbito da execução da medida também existem conflitos onde adolescentes acabam se envolvendo, e que estes precisam ser tratados, até mesmo como forma de prevenção de outros conflitos. Tendo em vista esses aspectos, durante o projeto, TDH Brasil construiu, com a participação das equipes dos Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, um Manual para auxiliar a SEAS na implementação desse modelo em todos os Centros Socioeducativos do Estado”, relata Ramom.
Renato Pedrosa, Presidente de TDH Brasil agradeceu o apoio da equipe da SEAS na operacionalização do Projeto, enfatizou a importância da inclusão das práticas restaurativas na gestão socioeducativa do Ceará e ressaltou o fortalecimento do sistema nacional de atendimento socioeducativo com a produção de manual que orienta todo o procedimento do enfoque restaurativo e dos círculos de construção de paz em um centro socioeducativo.
O Projeto tem o apoio financeiro, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em decorrência do Edital de chamamento público n.º 006/2017 do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. O referido Termo de Fomento 878919/2018, tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo com o desenvolvimento do Projeto, “Estratégias para solução consensual de conflitos no âmbito das unidades de privação de liberdade”.
