resolução e redução de atos infracionais ou conflitos familiares (Foto: TdH)
O Instituto Terres des Hommes Brasil (TdH), representado pelo presidente da Instituição, Renato
Pedrosa, ministrou curso de Facilitador em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz para
representantes Poder Judiciário, Sistema Penitenciário, Ministério Público, lideranças comunitárias e representantes de Universidade no Maranhão.
A capacitação, realizada entre os dias 16 a 20 de outubro, foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmam). A capacitação contou com 25 representantes do órgão que atuarão como integrantes das redes locais de apoio para a implantação e desenvolvimento das práticas restaurativas nos municípios, dentro e fora do sistema de justiça.
O TdH foi responsável pela parte teórico vivencial da capacitação que teve carga horária de 50 horas. O Instituto Terre des Hommes também acompanhará a supervisão dos formados, através de encontros virtuais de 10 horas.
O objetivo do curso é incluir o paradigma restaurativo no atendimento aos adolescentes em conflito
com a lei, habilitando profissionais para atuarem como facilitadores em processos judiciais de
apuração do ato infracional, por meio do desenvolvimento dos círculos de resolução de conflitos e
reparação de danos, assim como em outras áreas.
Com um histórico de longa data na promoção dos Círculos de Paz, o trabalho do TdH contribui com a
resolução e redução de atos infracionais ou conflitos familiares, favorecendo a desjudicialização de
casos que não precisam, necessariamente, ser acionados judicialmente.
“Agradecemos a Esmam e ao Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do
Maranhão pela realização do Curso. Os participantes do curso, desde juízas, promotora de justiça,
representantes de universidades, de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de
sistema penitenciário, de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de oito comarcas e
pólos judiciais terão capacidade de fortalecer o paradigma restaurativo no Estado do Maranhão”,
comentou Renato Pedrosa.
