TDH mantém Termo de Cooperação Institucional com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

Nos dias 23 e 24 de novembro, o presidente da TDH Brasil, Renato Pedrosa, esteve no Rio Grande do Norte para se reunir com a equipe técnica do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NUPA) e a coordenação do núcleo administrativo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para construir o planejamento institucional da justiça restaurativa até 2023.

A cooperação formalizada em protocolo permite a ação do Instituto TDH Brasil em forma de consultoria, visando a implementação e fortalecimento da justiça restaurativa no âmbito do Ministério Público. O intercâmbio de experiências de justiça restaurativa entre as instituições acontece com base na Teoria da Mudança, metodologia que permite alcançar para a transformação da realidade a partir de uma cadeia de impacto.

A parceria da TDH com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve início em janeiro de 2021 e agora se renova com três objetivos estratégicos: a institucionalização da justiça restaurativa no MPRN, a implantação da justiça restaurativa nas políticas públicas de Natal e do Rio Grande do Norte e a sustentabilidade da justiça restaurativa.

Renato Pedrosa analisa o termo de cooperação:

A parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte tem possibilitado qualificar, consolidar e ampliar a justiça restaurativa como ferramenta para prevenção e resolução de conflitos”.

A atuação da TDH Brasil na consultoria e capacitação de servidores possibilita a utilização da metodologia na resolução de conflitos em seus atendimentos cotidianos,  promovendo a difusão dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de resolução consensual de conflitos no âmbito do MPRN.

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