Protagonismo Juvenil
O protagonismo juvenil é a participação de crianças, adolescentes e jovens enquanto sujeitos detentores de direitos nos acontecimentos que interferem no âmbito da vida pessoal e no contexto social e comunitário onde estão inseridos, entendendo que este é um processo resultante de uma ação educativa que favorece o desenvolvimento de sua autonomia, responsabilidade e cidadania. […]
Mucuripe da Paz
Rede de Proteção a crianças e adolescentes (2ª edição)
Vozes 5ª Edição
Prevenção ao ato infracional e responsabilização
Execução das medidas socioeducativas
Manual de execução das medidas socioeducativas de Fortaleza
Promovendo Justiça Restaurativa
Relatório produzido pela representante especial do Secretário Geral das Nações Unidas
Justicia para Crecer
Edição especial sobre o Congresso Mundial de Justiça Juvenil
Declaração de Cartagena
Compromisso sobre a questão da Justiça Juvenil
Um lugar seguro para crianças e adolescentes
Política e procedimentos de segurança e proteção